JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".

Confirmada a condenação de homem que mantinha ?banca de jogo do bicho?, cuja prática é tipificada como contravenção penal no art. 58, do Decreto-Lei nº 3.668/41.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Apelação cível. Cobrança. Poupança. Juros remuneratórios. Prescrição.

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria